Os desafios da educação

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

"Mea culpa"

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia

A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.

Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e a controvérsia foi cadastrada como Tema 1.031 no sistema de repetitivos do STJ.

Superior Tribunal de Justiça nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação

Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores

casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto

TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual

Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza,Alessandro Roberto Rondon de Brito e Élson Benedito Santana Nunes.

Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato

No seu voto, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho ressaltou que a justificativa apresentada pela

TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II

Portadora de Diabetes Melitus tipo II, a dona de casa Maria Madalena Nunes conseguiu, na Justiça, o

Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro

Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma

O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal

Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.

Auxílio-alimentação: aqui está tudo o que as empresas precisam saber

Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.